Estratégias de desenvolvimento económico

O avanço da globalização e o aumento dos contactos entre os varios países deixaram evidente que as condições materiais de vida entre os vários povos são extremamente diversas, e essa constatação é inegável e preocupante. Os mais pobres tem tomado consciência da sua situação precária e pobreza, gerando um clima de insatisfação e revolta. Várias são as teorias que tentam explicar o subdesenvolvimento. Entre as causas do subdesenvolvimento de alguns países, pode-se citar dotação de recursos, insuficiência de capital humano, baixo estoque de capital social, escassez de capital físico, relação de dependência, clima, organização política, colonialismo, religião, fraqueza das instituições e vários outros factores.

O desenvolvimento economico deve ser entendido como a elevação do padrão de vida da população em geral. Sua presença deve ser proporcionada pelo incremento da renda per capita, bem como pela redução das desigualdades sociais e da instabilidade econômica (inflação, desemprego, balanço de pagamentos etc).

Os países subdesenvolvidos geralmente enfrentam uma escassez de recursos (tanto capital físico, humano e social quanto tecnologia), encontrando poucas alternativas para o processo de crescimento. Nestes casos, o Estado tem um papel crucial na construção de uma dinâmica de desenvolvimento, rompendo com esses entraves, através de uma estratégia de política orientada para o desenvolvimento económico, priorizando a produção, o emprego, a infra-estruturação, tentando identificar os sectores chaves para dinamizar a economia.

A discussão sobre a eficácia de políticas destinadas a promover o crescimento económico, traz consigo grandes conflitos. Por um lado temos alguns autores que defendem uma teoria de crescimento equilibrado e, por outro lado, os que advogam o crescimento desequilibrado. A doutrina do crescimento equilibrado está associada aos professores PAUL N. ROSEINSTEIN-RODAN e RAGNAR NURKSE, enquanto que ALBERT O. HIRSCHMAN e FRANÇOIS PERROUX propunham o crescimento desequilibrado.

Geralmente os países ditos subdesenvolvidos se caracterizam por uma significativa deficiência em nível de tecnologia, de capital e de alocação de recursos, com um mercado interno pouco dinâmico, dificultando a geração de rendimentos suficiente para ser investida na economia e promover o processo de acumulação de capital. As teorias de crescimento, equilibrado e desequilibrado, propõem soluções distintas de como uma economia nestas situações pode passar para um estágio mais evoluído de desenvolvimento.

 Crescimento equilibrado

Segundo esta corrente de pensamento, as desigualdades económicas distribuídas no espaço são uma simples contingência. No longo prazo, os efeitos do progresso tecnológico e dos investimentos far-se-iam perceber nos outros sectores, isto é, a livre circulação dos factores produtivos (mão-de-obra, capital e tecnologia) entre as regiões asseguraria o crescimento equilibrado entre elas.

Essa teoria focaliza a necessidade de um processo deliberado de industrialização numa determinada economia, para quebrar a inércia da pobreza e ampliar o tamanho do mercado e outros sectores da economia.

Segundo ROSEINSTEIN-RODAN, o desenvolvimento não se dá passo a passo, mas sim, existe um nível mínimo de recursos que deve ser dedicado a um programa de desenvolvimento, para que este tenha alguma possibilidade de êxito. Essa idéia de coordenação de investimentos é a base do conceito do  “grande impulso” (big push), introduzido pelo autor na literatura sobre o desenvolvimento económico.

O desenvolvimento se tornará realidade somente se os investimentos forem sincronizados em diversas actividades económicas, viabilizando uma industrialização auto-sustentada.

O obstáculo a ser superado pelos países subdesenvolvidos seria a necessidade de efectuar um  “quantum mínimo” de investimento em capital fixo que pode aumentar a produtividade do investimento privado e viabilizar o processo de desenvolvimento económico.

Crescimento desequilibrado

Segundo HIRSCHMAN, nos países subdesenvolvidos os recursos são escassos, impossibilitando o investimento simultâneo em vários sectores e, se estivessem em condições de aplicar a doutrina do desenvolvimento equilibrado, não seriam então subdesenvolvidos. O factor mais escasso nessas economias é a habilidade para tomar as decisões de quanto e como efectivar os investimentos. Em vez de propor amplas frentes de investimentos, a política de crescimento económico tem por objectivo criar estratégias de desequilíbrios, capazes de responder na proporção exigida de cada estímulo.

FRANÇOIS PERROUX, ao criticar a teoria do desenvolvimento equilibrado, defende que o desenvolvimento se processa a partir da dinâmica de desequilíbrios, visto que se manifesta em pontos de pólos de crescimentos com intensidades variáveis, expandindo-se por diversos canais e com efeitos distintos em toda a economia.

A pressão para reestabelecer o equilíbrio, após uma onda de desequilíbrios, pode partir do governo, que geralmente é obrigado a intervir nos sectores que não oferecem estímulos à iniciativa privada, podendo ser inclusive, investidor de último recurso.

O processo que sustenta a teoria do crescimento desequilibrado, na visão de HIRSCHMAN, está centralizado na escolha de actividades chaves, capazes de propiciar a implantação e o crescimento de outras actividades interligadas, por meio de encadeamentos. Daí, muita ênfase foi dada aos “efeitos de encadeamento prospectivos” (efeitos para frente) e aos “efeitos retrospectivos” (efeitos para trás) dos investimentos. Os efeitos de “encadeamento para trás” representam os efeitos que uma dada indústria apresenta de puxar o desenvolvimento de outras indústrias, ou seja, estimular a procura de produtos fabricados por outras actividades, situadas em estágios precedentes do processo de produção em si, encorajando os investimentos nestas actividades.

Os efeitos de “encadeamento para frente” representam os efeitos que uma dada indústria apresenta de induzir o desenvolvimento potencial de outras indústrias, através da redução do custo unitário de produção, em actividades praticadas em estágios posteriores do processo produtivo.

Uma outra abordagem apresentada por HIRSCHMAN sustenta que uma economia, para alcançar níveis elevados de rendimento, necessita desenvolver primeiro internamente, em determinados centros regionais, de modo que propicie, naturalmente, a concentração do investimento em capital básico (energia, comunicação, saneamento, habitação, etc.). No desenvolvimento desses centros, as forças de mercado provocam pressões, tensões e coerções ao crescimento de regiões próximas ao centro dinâmico, acentuando as desigualdades inter e intra-regionais de crescimento. Em decorrência disso, torna-se acessível a promoção do desenvolvimento em áreas estagnadas por meio de investimentos públicos autônomos, beneficiado, principalmente, pelo aumento das receitas fiscais geradas nos centros dinâmicos. Além disso, a região em crescimento pode assimilar parte do desemprego da região atrasada.

O debate sobre a estratégia de desenvolvimento económico tem evoluido de forma consistente ao longo do tempo. Uma sugestão de leitura, embora um pouco heterodoxo, porém muito actual e oportuno é o livro Kicking Away the Ladder - Development strategy in historical perspective, de Ha-Joon Chang, professor da Universidade de Cambridge.