segunda-feira, 25 de abril de 2011

Infra-estruturas e desenvolvimento económico

É inquestionável que determinadas infra-estruturas são imprescindíveis para o processo de desenvolvimento do país mas, deve-se ter em consideração que nem todas as infra-estruturas apresentam a capacidade de promover o desenvolvimento económico e, por vezes, podem até ser prejudiciais ao processo de desenvolvimento económico, sem uma contrapartida em termos de melhoria da nossa competitividade, aumentar as nossas receitas de exportações ou melhorar a produtividade das nossas empresas.

Em situações de recessão económica é comum dar prioridade aos investimentos em infra-estruturas. Essa escolha geralmente esta associada ao facto de que o investimento nas infra-estruturas tem um elevado efeito multiplicador na economia, isto é, gera externalidades positiva; gera efeitos de encadeamento tanto a jusante (backward linkages) como a montante (forward linkages) na economia; promove o efeito “crowding in” (em que, com a redução de custos as empresas investem mais); melhorias na produtividade; melhoria nas taxas de retorno dos investimentos; redução de custos, melhorias na competitividade do país etc.
Em estratégias de desenvolvimento, entretanto, a priorização do investimento em infra-estruturas pode não ser a mais adequada de acordo com diversos autores (por ex: A. O. Hirschman) que defendem que a infra-estrutura “permite” mas não “determina”o desenvolvimento económico.

O investimento em infra-estrutura tem sido uma estratégia eficiente de redução da pobreza pelo facto de que melhora a acessibilidade das localidades, desenvolve os mercados e dinamiza a economia gerando oportunidades de emprego e rendimento para várias famílias. Entretanto, as infra-estruturas não devem ser vistos como um fim em si mesmo mas sim devem ser um meio para melhoria da nossa competitividade, aumento das nossas receitas de exportações e garantir melhorias na qualidade de vida da população. É nessa relação que se assenta a virtude do investimento em infra-estruturas ao contrário do que se verifica em alguns países que fazem elevados investimentos em infra-estruturas “modernas” porém com limitada capacidade de melhorar a competitividade e a produtividade do país.

Deve-se sempre ter em consideração que o dinheiro é escasso e caro. Neste sentido qualquer investimento do governo, empresas ou famílias deve ser analisado segundo a óptica da escassez e do custo de oportunidade (o que se deixa de obter com cada escolha), princípios elementares da economia. Segundo Charles Handy, no livro A Era da Incerteza, “As sociedades, segundo a história, têm sempre sido recordadas pela forma como gastaram o seu dinheiro, não pela forma como o ganharam.”

O limitado efeito multiplicador de determinados investimentos em infra-estruturas tem sido um entrave significativo no processo de desenvolvimento de diversos países e frequentemente pode ser observado pela deficiente racionalidade económica na escolha entre as alternativas de infra-estruturas e concentração dos investimentos nas infra-estruturas com pouca ou nenhuma ligação com a melhoria da competitividade e capacidade de exportação desses países. Muitos “investimentos” em infra-estrutura nem deveriam ter saído do papel, se passassem pela análise da elementar racionalidade económica.

Em países ainda sub-desenvolvidos, ou melhor, não industrializados o investimento em infra-estruturas pode muitas vezes apresentar um impacto negativo na balança de pagamentos pelo facto de que geralmente os investimentos em infra-estruturas serem financiados com recursos de terceiros (acarretando prestações dos juros, reembolso de empréstimos); na balança comercial (importação de quase todas as matérias primas para a realização dos investimentos); na balança de rendimentos (remessas de lucros com serviços prestados por empresas estrangeiras etc) e, juntamente com os elevados custos de manutenção dessas infra-estruturas acabam por drenarem os escassos recursos nacionais, sem uma correspondente contrapartida em receitas (e não raras vezes acabam por serem financiadas pelas famílias, através de taxas, impostos etc).

Estas perdas de divisas devem ser contrabalanceadas pelas receitas geradas pelos investimentos isto é, o investimento em infra-estrutura apenas será economicamente racional e viável se o fluxo de benefícios proporcionados pela infra-estrutura superar o fluxo de custos que a ela estão relacionados.

Fazendo parte de um mundo globalizado, a melhoria da competitividade é questão de sobrevivência e melhoria das condições de vida da população. O investimento em infra-estrutura é um meio propício para alcançar maior competitividade do país e permitir uma inserção dinâmica “activa” no mercado globalizado neste contexto a análise de investimento nas infra-estruturas deve ser feito no âmbito de uma estratégia de longo prazo e é uma etapa imprescindível para garantir a sustentabilidade do crescimento do País.

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